Prefácio – Elisa Alvarenga

Apresentação

Introdução literária
O inventor da pólvora

Capítulo I
PSICANÁLISE: A SUBJETIVIDADE DE NOSSA ÉPOCA
– O Normal e o Patológico (para a Medicina, para a Psiquiatria, para a Saúde Mental e para a Psicanálise)
– O bem-estar na civilização
– A angústia de nosso tempo
– Os efeitos da ciência sobre o corpo (O corpo-máquina da medicina, o corpo neuronal da psiquiatria biológica, o corpo remodelado da medicina plástica)
– A responsabilidade do toxicômano
– A tese do aborto como assassinato
– Violência no Brasil. A delinquência dos poderes constituídos
– Por que a violência?

Capítulo II
PSICANÁLISE: ENSAIOS
– A questão do mecanismo de defesa (operação estruturante) da psicose
– S ou a Síndrome do Automatismo Mental , de Clérambault
– Lacan e a apresentação de pacientes
– A querelância e o Judiciário
– Semblante e laço social
– O casamento da histérica com o obsessivo
– A interpretação borromeana
– Todo mundo delira, menos o esquizofrênico
– Psicanálise e transmissão: A política da experiência psicanalítica

Capítulo III
PSICANÁLISE: MATEMAS
– O homem e a mulher, a lógica e a psicanálise
– O real sem lei da ciência
– LACAN E A ESTRUTURA (Introdução à topologia lacaniana):
– Parte I: A estrutura é a estrutura da linguagem
– Parte II: A estrutura é a estrutura lógica
– Parte III: A estrutura é a estrutura topológica

Capítulo IV
A PSICANÁLISE E A REFORMA PSIQUIÁTRICA DE MINAS
– Entrevista: Francisco Paes Barreto
– O aberto e o fechado (Uma questão topológica para a Reforma Psiquiátrica de Minas)
– O impossível da supervisão em saúde mental
– Notas sobre a história da psiquiatria mineira
– História mínima da clínica psiquiátrica

Adendo
Testemunho: Uma linda mulher

 

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.editoracrv.com.br

 

Porque a violência?

Texto de conferência realizada no dia 21 de novembro de 2014 no

XX ENCONTRO BRASILEIRO DO CAMPO FREUDIANO, em Belo Horizonte,

e publicada no livro  O BEM-ESTAR NA CIVILIZAÇÃO.

 

Introdução

Num momento de solidão, Freud se manifesta:

Considerava minhas descobertas contribuições normais à ciência e esperava que fossem recebidas com esse mesmo espírito. Mas o silêncio provocado pelas minhas comunicações, o vazio que se formou em torno de mim, as insinuações que me foram dirigidas pouco a pouco me fizeram compreender que as afirmações sobre o papel da sexualidade na etiologia das neuroses não podem contar com o mesmo tipo de tratamento dado ao comum das comunicações. Compreendi de uma vez por todas que eu fazia parte daqueles que “haviam perturbado o sono do mundo”, como diz Hebbel, e que não podia contar com objetividade e tolerância da parte de ninguém¹.

Como se sabe, o resultado de suas investigações mostrou que as crianças não são anjos assexuados nem vítimas puramente passivas das seduções dos adultos. Pelo contrário, abrigam sexualidade com características de perversidade polimorfa e têm papel ativo nas experiências sedutoras: e é exatamente isso que, num segundo tempo ou num a posteriori, é ressignificado à luz de novos valores, na constituição do trauma.

A psicanálise continua a perturbar o sono do mundo, simplesmente por ser estruturalmente perturbadora. Historicamente, é o que tem sido constatado. Com efeito, depois da sexualidade infantil, o insuportável apresentou-se com outro nome: inconsciente. Numa “Conferência Introdutória”, sua ação descentradora foi descrita nos termos que se seguem:

No transcorrer dos séculos, o ingênuo amor-próprio dos homens teve de submeter-se a dois grandes golpes desferidos pela ciência. O primeiro foi quando souberam que a nossa Terra não era o centro do universo, mas o diminuto fragmento de um sistema cósmico de uma vastidão que mal se pode imaginar. Isto estabelece conexão, em nossas mentes, com o nome de Copérnico, embora algo semelhante já tivesse sido afirmado pela ciência de Alexandria. O segundo golpe foi dado quando a investigação biológica destruiu o lugar supostamente privilegiado do homem na criação e provou sua descendência do reino animal e sua inextirpável natureza animal. Essa nova avaliação foi realizada em nossos dias, por Darwin, Wallace e seus predecessores, embora não sem a mais violenta oposição contemporânea. Mas a megalomania humana terá sofrido seu terceiro golpe, o mais violento, a partir da pesquisa psicológica da época atual, que procura provar ao ego que ele não é senhor nem mesmo em sua própria casa, devendo, porém, contentar-se com escassas informações acerca do que acontece de modo inconsciente em sua mente².

Cabe, agora, a pergunta: de que maneira a psicanálise incomoda hoje?   

Raramente o psicanalista tem diante de si algo tão fácil de responder. O que há de mais intolerável na psicanálise para o discurso da globalização e sua ética do bem-estar é algo que faz parte dos fundamentos da disciplina: as pulsões agressivas e destrutivas ou as pulsões de morte. O discurso científico, que é um dos pilares da globalização, não admite as pulsões de morte e tacha a psicanálise de inconsistente, ultrapassada, infundada. Curioso paradoxo: a psicanálise é considerada infundada precisamente por seus fundamentos.

Como apresentar, em termos mínimos, tão complexo problema?

Para a psicanálise, há uma cisão entre bem e bem-estar, ou seja, o sujeito busca um bem que não lhe proporciona bem-estar. Algo que está além do princípio do prazer, ainda que em continuidade com ele; algo que Freud chama de pulsão de morte e que Lacan denomina gozo. Sim, o gozo constitui um bem para o sujeito, inclusive um bem absoluto, separado de seu bem-estar, que frequentemente se traduz por mal-estar, quando não se confunde com a dor³.

O conceito freudiano de pulsão de morte foi duramente criticado e, inclusive, rejeitado por muitos psicanalistas, que o tacharam de especulação filosófica. No entanto, trata-se exatamente do contrário: de algo suscitado pela experiência clínica e pelos acontecimentos da Primeira Guerra Mundial. É uma formalização teórica que partiu de achados importantes, como, por exemplo, a compulsão à repetição, a reação terapêutica negativa, o masoquismo. Muitos autores eminentes consideram o supereu, expressão máxima dessa divisão do sujeito contra si mesmo, como o mais clínico dos conceitos psicanalíticos.

Freud levou às últimas consequências a fórmula de Hobbes, segundo a qual “o homem é o lobo do homem”.

O quê de realidade por trás disso, que as pessoas gostam de negar, é que o ser humano não é uma criatura branda, ávida de amor, que no máximo pode se defender, quando atacado, mas sim que ele deve incluir, entre seus dotes instintuais, também um forte quinhão de agressividade. Em consequência disso, para ele o próximo não constitui apenas um possível colaborador e objeto sexual, mas também uma tentação para satisfazer a tendência à agressão, para explorar seu trabalho sem recompensá-lo, para dele se utilizar sexualmente contra a sua vontade, para usurpar seu patrimônio, para humilhá-lo, para infligir-lhe dor, para torturá-lo e matá-lo⁴.

A questão poderia ser formulada também nos termos de Lacan. “Aqueles que preferem os contos de fada fazem ouvidos moucos quando se fala da tendência nativa do homem à maldade, à agressão, à destruição, e, portanto, também à crueldade”⁵.

O discurso científico rejeita o além do princípio do prazer e, quanto a isso, a psicanálise está mais próxima dos mestres da literatura, como Shakespeare, Goethe, Dostoievski. Ou, entre os brasileiros, de Nelson Rodrigues. Que se apresente o aforismo de Goethe, tantas vezes citado nos textos de psiquiatria forense: “Não há crime que eu não seja capaz de cometer”. O grande poeta admite, no recôndito de cada ser humano, a potencialidade do mal.

A caminhada está apenas no início e já foi atingido o cerne da questão. Para a psicanálise a violência não é efeito, não é consequência, mas um ponto de partida. De acordo com sua hipótese fundamental, as pulsões humanas são de apenas dois tipos: aquelas que tendem a preservar e a unir e aquelas que tendem a destruir e matar⁶. Em várias oportunidades Freud apresenta o dote pulsional humano como o maior inimigo da civilização. Enquanto que, para o Direito, há uma pergunta crucial: por que um homem chega a tornar-se antissocial?; para a Psicanálise, a pergunta é outra: por que um homem chega a tornar-se social?

O tema a ser tratado é a violência no mundo contemporâneo e, com especial intensidade e algumas particularidades, no Brasil. Não obstante, a linha mestra a ser seguida é esta: como conciliar a pesada carga pulsional humana com os objetivos da civilização? Que recursos, que meios são utilizados para esse fim? O que torna os homens não violentos ou menos violentos? Tal maneira de apresentar a questão pode ser estranha para outras disciplinas, mas é própria da psicanálise.

Proposta tão ampla exige, para ser abordável, eleição de prioridades e ordenamento do tema. A tentativa é alcançar o objetivo mediante a consideração de duas épocas: a época de Freud e a época contemporânea. Na época de Freud será feito um contraponto entre o campo do sujeito (campo freudiano) e o campo da cultura. Na época contemporânea será feito um contraponto entre o campo lacaniano e o campo da cultura.

 

ÉPOCA DE FREUD

Campo do sujeito (campo freudiano)

O texto freudiano precocemente delineia o problema. Como, por exemplo, na “Interpretação de Sonhos”.

Se Édipo Rei comove um auditório moderno não menos que o grego da época, a explicação somente pode ser no sentido de que seu efeito não está no contraste entre o destino e a vontade humana, mas que deve ser procurado na natureza particular do material sobre o qual aquele contraste é exemplificado. Deve haver algo que torna uma voz dentro de nós pronta a reconhecer a força compulsiva do destino no Édipo […] […] Seu destino nos comove porque poderia ser o nosso[…] […] É o destino de todos nós, talvez, dirigir nosso primeiro impulso sexual no sentido de nossa mãe e o nosso primeiro ódio e o nosso primeiro desejo assassino contra nosso pai. Nossos sonhos nos convencem que é isso que se verifica⁷.

Com efeito, o tema do parricídio está onipresente em Freud, do Édipo até “Moisés e o Monoteísmo”, passando por “Totem e Tabu”. A ênfase tem por motivo o estatuto que lhe foi atribuído: o de crime fundador, tanto da subjetividade como da cultura.

Quando “Totem e Tabu” veio à luz, foi muito mal recebido fora dos meios psicanalíticos. Mais tarde, a hipótese da horda primitiva foi radicalmente invalidada pela crítica dos cientistas. Lacan, porém, colocou o problema em outros termos. Não se trata de hipótese antropológica ou de fatos, como quis Freud. Trata-se de um mito – tal como o mito de Édipo – importante para elucidar certas questões fundamentais da clínica psicanalítica. “O importante de “Totem e Tabu” é ele ser um mito, talvez o único mito de que a época moderna tenha sido capaz”⁵.

No mito da horda primeva, o pai morto é devorado e ocorre uma retardada obediência dos filhos assassinos à sua vontade ou uma identificação expressa na proibição de matar e comer o totem e de casar-se com mulheres do mesmo clã. Ou seja, cria-se uma barreira contra o parricídio e contra o incesto. A obediência que funda a lei resulta da ambivalência dos filhos em relação ao pai, ao retorno do amor após o ato. O assassinato inaugural da humanidade, o do pai primitivo, é, portanto, o crime fundador da lei primordial⁵.

O pai que importa para a psicanálise, então, é o pai morto. Na leitura lacaniana de Freud isso é posto nos termos que se seguem: “O pai como aquele que promulga a lei é o pai morto, isto é, o símbolo do pai. O pai morto é o Nome-do-Pai […]”⁸. Ou, como proposto num jogo de palavras, é o Não do pai. Lacan promove a articulação do Édipo com a castração na formulação da metáfora paterna, em que a prevalência do significante do Nome-do-Pai faz contraponto com o primado do significante fálico.

A morte do pai está longe de evocar o anúncio de boa nova do enunciado nietzcheano, segundo o qual Deus está morto. Na expressão que Dostoievski atribui ao pai Karamazov, se Deus está morto, então tudo é permitido. Para Lacan, é o contrário: se Deus está morto, nada mais é permitido⁹.  

A parte do eu que exerce de maneira duradoura a função de lei interditora constitui aquilo que se chama de supereu. Por ser um vestígio do conflito principal da cena edipiana, Freud afirma que “o supereu é o herdeiro do complexo de Édipo”¹⁰.

Lacan difere, na determinação do recalque, o supereu constrangedor, com função de proibição, do ideal do eu exaltador, com função de idealização¹¹. Trata-se, em ambos os casos, de derivações paternas.

  Já há elementos para concluir a primeira parte do percurso. No campo do sujeito, tanto Freud como Lacan, no primeiro momento de seu ensino, trazem a mesma resposta. O que promove a renúncia pulsional que a civilização impõe ao homem é o Pai ou a função do pai ou a Lei. A metáfora paterna faz limite tanto ao desejo incestuoso do filho quanto ao desejo caprichoso da mãe. Para a psicanálise, enquanto o mito do Édipo organiza as vicissitudes do desejo, o mito de Totem e Tabu organiza as vicissitudes do gozo.

 

Campo da cultura

As relações entre o campo do sujeito e o campo da cultura são complexas. Pode-se falar em continuidade, tanto que Lacan propõe, referindo-se à prática psicanalítica, “que antes renuncie a isso quem não conseguir alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época”¹². Pode-se, também, falar em ruptura, uma vez que a experiência psicanalítica só se realiza uma a uma, em função da singularidade radical que encontra sua expressão máxima na fantasia fundamental de cada sujeito. É nesse terreno movediço que será necessário avançar.

Em numerosas oportunidades Freud traz contribuições nesse sentido. Em “O mal-estar na civilização” formula a pergunta: “quais os meios que a civilização utiliza para inibir a agressividade que se lhe opõe, torná-la inócua ou, talvez, livrar-se dela?”⁴ O recurso considerado mais importante é a renúncia à pulsão mediante a transformação da autoridade externa numa autoridade interna, o supereu. A civilização desarma o indivíduo, estabelecendo no seu interior um agente para cuidar dele, fazendo com que sua agressividade seja internalizada ou enviada de volta para o lugar de onde proveio, sob a forma de sentimento de culpa, que se expressa como necessidade de punição.

O supereu descrito nesses termos, com função limitadora do gozo pulsional, é o supereu paterno, herdeiro do complexo de Édipo. Na área da sexualidade, é o principal responsável pela denominada moral sexual civilizada, que impõe severas restrições a cada um, em prol de uma intensa e produtiva atividade cultural. Traz acentuados constrangimentos às mulheres, que são estendidos à vida sexual masculina, sendo proibida toda relação sexual, exceto dentro do casamento monogâmico. As diferenças naturais entre os sexos acabaram resvalando para sanções menos intolerantes às transgressões masculinas, o que resulta, na prática, na vigência de moral dupla¹³.

A moral sexual civilizada, própria de uma sociedade patriarcal, impõe restrições mais severas às mulheres, reservando-lhes também papel subordinado e secundário. Nessa sociedade prevalece a coibição das pulsões e a exaltação dos ideais culturais.

Em “O futuro de uma ilusão”, Freud comenta a importância da criação de ideais culturais. Os elementos de todas as classes sociais saem beneficiados. Mesmo os mais oprimidos são compensados pela satisfação narcísica de poder depreciar os que não pertencem à sua cultura. Alguém pode ser um mísero plebeu sufocado pelos tributos, mas também não deixa de ser um romano, que participa da grande tarefa de dominar outras nações e impor-lhe leis. Os oprimidos podem identificar-se com a classe que os oprime e explora, sentir-se efetivamente ligados aos seus opressores e, apesar de sua hostilidade, ver em seus senhores seu ideal. É esse o motivo pelo qual certas civilizações têm-se conservado por tanto tempo, malgrado a justificada revolta de grandes massas de homens¹⁴.

Em “Por que a Guerra?”, Freud faz considerações sobre o recurso à lei. Num primeiro momento, os conflitos de interesses entre os homens são resolvidos pelo uso da violência, inicialmente a da força muscular, depois a das armas. Um caminho se estende em direção ao direito ou à lei, que não é mais a violência de um indivíduo, mas a violência da comunidade. Para que as leis sejam respeitadas, é preciso organização permanente, com autoridades constituídas para superintender a execução dos atos legais de violência. Dois tipos de transgressões podem ameaçar a comunidade: a de certos detentores do poder que se colocam acima das proibições que se aplicam a todos e a de membros oprimidos do grupo que se insurgem para obter mais poder ou ampliar seus benefícios. Por mais que a civilização se firme em bases razoáveis, resulta em cálculo errado o desprezo do fato de que a lei, originalmente, era força bruta e que ainda hoje não pode prescindir da violência⁶.

Um último recurso trabalhado por Freud deve ser mencionado: as representações religiosas. Para ele, trata-se de um acervo de ilusões, com a finalidade de proteger os homens contra os perigos da natureza e do destino e contra os danos da própria vida em sociedade, aliviando seu terrível sentimento de desamparo – legado da infância de cada um e da infância da espécie humana. Não é outro o sentido da identificação de Deus com um pai todo-poderoso, bondoso e onipresente. A religião exige o cumprimento dos preceitos culturais, a que os homens obedecem de modo tão imperfeito. Esses preceitos são apresentados como de autoria do próprio Deus e obtidos graças à revelação¹⁴.

 

QUADRO 1 – Época de Freud

CAMPO FREUDIANO	CAMPO DA CULTURA
Prevalência do Nome-do-Pai	Patriarcado
Primado do falo	Machismo
Supereu paterno	Moral sexual civilizada
Ideal do eu	Ideais culturais
Lei do pai	Leis jurídicas
Supremacia do Édipo	Sintomas

 

QUADRO 2 – Época contemporânea

CAMPO LACANIANO	CAMPO DA CULTURA
Pluralização dos nomes-do-pai	Declínio do pai
Fragilização da metáfora paterna	Feminização
Supereu materno	Liberação dos costumes
Objeto mais-de-gozar	Ideais em queda livre
Père-versión	Transgressão
Além do Édipo	Novos sintomas

 

Não há separação completa entre tipo clínico e atividade cultural. Tanto assim que Freud descreve a neurose como uma religiosidade individual e a religião como uma neurose obsessiva universal¹⁵. E afirma que “um caso de histeria é a caricatura de uma obra de arte, uma neurose obsessiva é a caricatura de uma religião e um delírio paranoico é a caricatura de um sistema filosófico”¹⁶.

Embora realize críticas muito rigorosas à sociedade de sua época, em nenhum momento cogita propor um combate à civilização. Pelo contrário, afirma que aspirar à supressão da cultura revela séria ingratidão, bem como acentuada miopia. Caso destruída, o que resta é o estado de natureza, é a barbárie, muito mais difícil de suportar. A tarefa que se apresenta, portanto, é reconciliar os homens com o fardo da civilização.

Assim termina seu artigo “Por que a Guerra?”: “tudo o que estimula o crescimento da civilização trabalha simultaneamente contra a guerra”⁶.

 

ÉPOCA CONTEMPORÂNEA

Campo lacaniano

A primeira parte do ensino de Lacan é uma leitura estruturalista de Freud ou um retorno a Freud à luz das contribuições da linguística estrutural. A partir de certo momento, há uma virada e um distanciamento. Segundo Miller, o primeiro ensino vai do “Discurso de Roma ao mais ainda”, embora a virada já se torne visível a partir dos “Quatro conceitos”. O último ensino se estende do “Mais, ainda” até “A topologia e o tempo”, sendo que, depois do capítulo IX do seminário sobre “O sinthoma”, pode-se falar de ultimíssimo ensino de Lacan¹⁷.

De que se trata tal distanciamento? Divergência de formalização entre dois grandes nomes da psicanálise? Em parte, é possível. Mas, não é essa a principal resposta. O mais importante é que a época de Freud era muito diferente da contemporânea. As formalizações que ele fez são adequadas para o seu tempo, mas não para os dias atuais.

As transformações tornam-se evidentes no pós-guerra, principalmente nos anos 60, e culminam com o advento da globalização. As novas formalizações introduzidas por Lacan e a leitura milleriana da última parte de seu ensino colocam a psicanálise em sintonia com a subjetividade da época atual. O tema será abordado de forma esquemática.

O primeiro ensino está caracterizado pela primazia do simbólico, com destaque para o significante do Nome-do-Pai. Quando Lacan apresenta “Os quatro conceitos”, é no lugar de outro seminário que havia sido anunciado e que se torna inexistente: “Os nomes-do-pai” – pluralização que indica desvalorização. É o que se verifica cada vez mais ao longo de seu ensino: decadência do simbólico, do Nome-do-Pai, do significante. Paralelamente, uma ascensão: do real, do objeto a, do gozo.

É claro que virada tão expressiva tem numerosas implicações. O conceito de sujeito, por exemplo, está ligado ao significante como morto; já o conceito de parlêtre, que o sucede, inclui o gozo. A metáfora e a metonímia, operações-chave no início, cedem sua importância para a alienação e para a separação. A pluralização do Nome-do-Pai enfraquece também a metáfora paterna, sendo que o falo perde importância como significante para assumir função lógica. O par significante-significado é suplantado pelo par signo-sentido. E o inconsciente, que no primeiro Lacan está estruturado como uma linguagem, no ultimíssimo Lacan é concebido como inconsciente real.

O supereu paterno, limitador de gozo, dá lugar ao supereu materno, exortador de gozo, vertente que encontra fundamento no próprio texto freudiano. Por exemplo: “o isso é totalmente amoral, o eu se esforça por ser moral e o supereu poder ser supermoral e tornar-se tão cruel quanto somente o isso pode ser”¹⁸.

O objeto a, concebido como imaginário, e em seguida como causa de desejo, ganha estatuto de objeto condensador de gozo.

O declínio do pai simbólico é correlato da ênfase no pai real. Sua melhor definição é identificá-lo com o pai primevo, o pai da horda, o pai gozador. Pai identificado ao gozo, portanto, fora da lei. 

O Édipo evolui de mito a estrutura. Inicialmente é relacionado à estrutura da linguagem, na fórmula da metáfora paterna, depois, é reduzido ao lado masculino do matema da sexuação.

Quanto à ideia de estrutura, está presente ao longo de todo o seu ensino. Não obstante, a concepção difere conforme o momento. Primeiro, a estrutura significa a estrutura da linguagem. Em seguida, é a estrutura lógica (o matema). Finalmente, é a estrutura topológica (o nó borromeu).

 

Campo da cultura

O campo lacaniano é sucessor do campo freudiano e as expressivas mudanças na formalização acontecem porque a subjetividade mudou, a clínica mudou, o real mudou. Fixando os olhos agora no horizonte da cultura, é possível assinalar, com o minimalismo que o tempo de exposição exige, as diferenças entre a época de Freud e a atual.

Um primeiro aspecto a ser ressaltado é o declínio do pai, da autoridade, dos valores, das hierarquias, do poder central. Em vez de identificações verticais, prevalecem identificações horizontais, com relações simétricas no lugar de relações assimétricas e com o centralismo cedendo lugar à tendência multicêntrica, pluralista ou à estrutura de rede.

A reboque do declínio do pai está o declínio do viril. Também o homem não é mais o mesmo. Destituído de poder, desfalicizado, fragilizado, assiste impávido à perda de espaço no lote social, enquanto a emancipação sexual, econômica e política das mulheres confere-lhes novo lugar nesse contexto. A psicanálise chega a falar em supremacia do feminino ou em feminização da civilização atual.

Outro aspecto é o declínio ou mesmo a dissolução da moral sexual civilizada. Está diante de nossos olhos a decadência da interdição, isto é, a permissividade ou a tolerância social no que concerne à satisfação das pulsões. A emancipação das mulheres e a liberação dos costumes entram tão decisivamente no cotidiano das vidas que fazem mergulhar no passado remoto as descrições freudianas sobre o recalque da sexualidade. Era uma época em que causava escândalo a simples afirmação da existência da sexualidade infantil. Jacques-Alain Miller propõe, de forma divertida, que, se aquela foi denominada Era Vitoriana, a nossa poderia ser a Era Clintoniana, e que, se a norma social da era freudiana foi a neurose obsessiva, a da nossa poderia ser a perversão¹⁹.

No mundo globalizado, está golpeado de morte tudo o que é da ordem da tradição, dos valores, dos dogmas, dos sistemas de ideias. E entram em queda livre os ideais culturais. As carências passam a ser sedadas pelo gozo consumista, que é a quinta-essência do discurso capitalista. Miller aplica, para a atualidade, a fórmula: a>I. Ou seja, o gozo é maior ou está acima do ideal²⁰.

Ora, se a interdição cede lugar à permissão e se o ideal cede lugar ao gozo, tudo muda, inclusive a clínica, que definitivamente não é mais a de Freud. Casos como os clássicos que ele descreveu, mostrando neuróticos com a sexualidade recalcada e sintomas de satisfação substitutiva ou então com a satisfação pulsional em conflito com os ideais, tornam-se minoria. Se, naquela época, importante é o supereu paterno, limitador do gozo, nos dias atuais o que prevalece é o supereu materno, já entrevisto por Freud e que é exortação ao gozo. Ou seja, o que era proibido passou a obrigatório. A clínica de hoje, portanto, não é mais a do recalque, é a clínica do gozo, é a clínica da passagem ao ato. Os novos sintomas são as toxicomanias, a delinquência, a anorexia, a bulimia, a depressão, o pânico, etc.

 

SOBRE A VIOLÊNCIA

A violência na época de Freud

O presente trabalho renuncia à pretensão de dizer se uma época é mais violenta do que outra (exceto sobre o caso do Brasil) e prefere caracterizar a violência de cada época. Na Idade Média, por exemplo, a violência é trazida por um inimigo que vem de fora e a proteção contra ele é a construção de muralhas ou fortalezas. Na época de Freud, a expressão máxima da violência é dada pela guerra e por algo a ela associado, o genocídio racista.

Com efeito, ele conhece de perto as agruras da Primeira Guerra Mundial e tem que abandonar a sua Viena às vésperas da Segunda Grande Guerra para fugir à Gestapo. Tudo isso tem consequências. A Primeira Guerra alerta-o para as pulsões de morte. E, em “Psicologia das massas e análise do eu”, antecipa de forma sensacional o fascismo e o nazismo²¹.

Ao tomar como paradigma grupos como a Igreja e o Exército, atribui importância fundamental à identificação ao líder, que reúne o grupo em bases narcisistas. Há um acréscimo importante: “o líder ou ideia dominante poderiam também, por assim dizer, ser negativos; o ódio contra determinada pessoa ou instituição funcionaria exatamente da mesma maneira unificadora e evocaria o mesmo tipo de laços emocionais que a ligação positiva”²². Hitler (ou Mussolini) e o ódio racista contra os judeus estão aqui profetizados.

Lacan segue caminho diferente para a construção da lógica do laço social, invertendo a primazia dos fatores. Não parte da identificação com o líder, mas da rejeição pulsional, que poderia ser formulada nos seguintes termos: a) um homem sabe o que não é um homem. Trata-se de uma questão de gozo: não é homem aquele que rejeito por seu gozo diferente do meu. Rejeição que funda, portanto, uma forma de racismo, que assimila uma barbárie. O segundo tempo da formação do grupo humano poder assim ser formulado: b) os homens se reconhecem entre si como sendo homens. Mesmo sem saber muito bem como, mesmo sem saber o que fazem. O terceiro tempo é: c) eu afirmo ser homem, por medo de ser convencido pelos homens de não ser homem²³. É uma decisão tomada em função da pressa, da angústia.

Quando Lacan propõe essa lógica, a barbárie nazista está próxima. Um judeu não goza como um ariano. Um homem não é um homem porque ele não goza como eu. Os homens se reconhecem entre si mesmo sem saber muito bem como. Um por um, eu me apresso. Lógica anti-identificatória, ou melhor ainda, lógica de identificações segregativas. Como diz Eric Laurent: “o crime fundador não é o assassinato do pai, mas a vontade de assassinato daquele que encarna o gozo que eu rejeito”²⁴.

O que é a guerra, para Freud?

O essencial é a diferença entre civilização e barbárie. A civilização, conforme foi dito, exige renúncia a pulsões sexuais e agressivas e promove o fortalecimento do intelecto, via sublimação. Trata-se de operação delicada, com vantagens e perigos. A guerra constitui a mais evidente oposição ao processo de civilização, com rebaixamento dos padrões estéticos aliado à prática de todo tipo de crueldade⁶. Para a sua deflagração contribuem, além dos conflitos de interesses, a destrutividade inata da espécie humana e a ação dos “mercadores da guerra”, alusão ao que hoje se denomina indústria bélica.

A oposição entre civilização e barbárie encontra respaldo nos textos psicanalíticos, ao contrário de outras oposições, como direita e esquerda. Freud acredita no aprimoramento da civilização como medida contra a guerra. No seu tempo, não obstante, nações que se situavam entre as mais civilizadas do mundo revelaram-se, num certo momento, as mais bárbaras, o que mostra quão frágil é a divisória entre cultura e estado de natureza.

 

A violência na época contemporânea

Uma diferença salta à vista: em relação à satisfação pulsional, caminha-se da interdição à permissividade. Ou da insatisfação à satisfação compulsiva. Pode-se identificar, na atualidade, a perspectiva de um direito universal ao gozo. A falta passa a ser aplacada não mais pelos ideais culturais, mas pelo gozo consumista. Mudança só possível pela Revolução Industrial e pelo progresso pós-guerra, que inunda os mercados de gadgets, de objetos-mais-de-gozar, de latusas.

O que se propõe é uma ética do bem-estar. Seria uma miopia ou uma ingenuidade não levar em conta o êxito alcançado neste sentido. O mundo globalizado é, sim, um mundo totalmente inédito e espetacular. A humanidade, mesmo com as desigualdades, jamais conheceu tanto conforto e fartura. O que não se deve é absolutizar as coisas. Há mal-estar no bem-estar.

Considere-se, de início, que o franqueamento das pulsões libera não só as sexuais, mas também as agressivas e destrutivas. Como a cultura lida com isso?

O resultado é que o inimigo vem agora de dentro da cidade. É o que se denomina violência urbana, uma das expressões mais importantes da violência na época contemporânea. Deixa a guerra em segundo plano.

Não é que o perigo da guerra esteja totalmente afastado. Dois fatores pesam muito na balança. O primeiro é que o preço de duas guerras mundiais (ou uma só, em duas etapas) foi muito alto. O segundo é que uma eventual guerra nuclear não teria vencedor. Os conflitos bélicos tornam-se localizados e a indústria bélica é posta sob certo controle.

Em 1967, na “Proposição”, Lacan prevê extensão cada vez mais dura dos processos de segregação²⁵. Em 1973, em “Televisão”²⁶, profetiza escalada do racismo.  Seriam decorrentes da universalização do sujeito que procede da ciência, efeito da unificação do mercado produzida pelo discurso capitalista. Haveria uma homogenização dos modos de gozo da civilização, excluindo toda diferença que se demonstre irredutível. Exemplos da segregação atual seriam: os condomínios fechados, as favelas, os campos de refugiados, as barreiras migratórias.

Além da violência urbana, a destrutividade humana apresenta, nos dias de hoje, outra face importante, que se refere à relação de nossa cultura com o meio ambiente. O mundo consumista ataca-o de dois modos. Primeiro, com seu apetite insaciável, devorando-o. Segundo, com sua fúria excretora, poluindo-o, pois a civilização das latusas é também a civilização dos dejetos. Configura-se, assim, um assassinato que um psicanalista denominou, certa feita, de ecocídio ou a destruição do meio ambiente²⁷.

 

A violência no Brasil

O que é dito sobre a violência na época contemporânea é válido para o Brasil, mas existem particularidades que devem ser relevadas.

Sob o ponto de vista quantitativo, não há como não considerar o aumento vertiginoso da violência urbana no país. Da mesma forma, deve-se constatar a agressão desenfreada ao meio ambiente: desmatamento, poluição dos rios e dos mares, desertificação do solo, aumento dos gases do efeito estufa, etc. A que se deve tal situação?

Fenômenos complexos são sempre superdeterminados, o que não impede destacar alguns fatores.

Em “Por que a Guerra?”, Freud indica duas complicações sérias da vida em comunidade. Quando ela é constituída por elementos de força desigual, a justiça pode estabelecer também formas desiguais de tratamento, uma vez que as leis são feitas por e para os membros governantes, em detrimento dos direitos daqueles que se encontram em estado de sujeição. Ou seja, certos detentores do poder se colocam acima das proibições que se aplicam a todos e procuram escapar do domínio pela lei para o domínio pela violência.

A segunda complicação ocorre quando os membros oprimidos do grupo social buscam obter mais poder e introduzir na lei algumas modificações. Em outras palavras, pressionam para passar da justiça desigual para a justiça igual para todos, tentativa que pode também chegar à violência, com rebeliões ou mesmo guerra civil⁶.

São comentários preciosos para a abordagem da sociedade brasileira. Uma extrema desigualdade é atavismo que a permeia desde a sua constituição. Apresenta estrutura piramidal, em que o ápice é uma elite economicamente privilegiada e a base uma maioria miserável – concentração de renda que só num passado recente dá mostras de atenuação.

Outro aspecto fortemente ligado ao primeiro é a distorção jurídica: no Brasil, a lei não é e nunca foi igual para todos. Setores da elite esquivam-se dela. Está em cena lógica institucional perversa: na ciranda da corrupção, por exemplo, quanto mais elevado o estrato social, mais altas as cifras envolvidas e mais difícil a punição dos responsáveis. A lei é dura só para os pobres, e tal deformação institucional avoluma a corrupção, alimenta a concentração de renda e perpetua a miséria. Também aqui as mudanças são recentes e tímidas.

A redemocratização não trouxe aprimoramento das instituições. Pelo contrário, os poderes constituídos foram tomados por amálgama de ineficiência, corrupção e corporativismo e um número cada vez mais alto de membros da burocracia estatal ingressa na elite econômica. O Estado brasileiro, com vocação jurássica, tornou-se colossal máquina pervertida. Acrescente-se a isso um nó górdio: os únicos que têm poder para mudar tal estado de coisas são os menos interessados em fazê-lo.

A redemocratização trouxe, porém, certa liberdade de imprensa. Somem-se a isso o advento da Internet e o avanço da telefonia. O resultado é um assombroso aumento da capacidade de informação e de conexão, com a corrupção amplamente divulgada e a impunidade de classe social desmascarada. Não obstante, o poder constituído deu poucos sinais de resposta e revelou profunda insensibilidade social. O resultado foi a crescente rebelião das classes oprimidas no que é reconhecido como violência urbana. Isto é, houve a generalização dos fora-da-lei.

Dizer que as elites brasileiras nunca estiveram sob a lei e que as classes oprimidas tornam-se gradativamente fora-da-lei é fazer constatação grave: o contrato social, quer dizer, o cimento que une as relações sociais, está seriamente ameaçado. O risco é este: passar da civilização à barbárie.

Para terminar, uma última referência a Freud, desta feita em “O futuro de uma ilusão”. Além das restrições que a civilização dirige a todos os indivíduos, existem outras que somente atingem determinadas classes sociais. Novo foco de revolta: quando a satisfação de certo número de seus participantes tem como premissa a opressão da maioria – e assim ocorre em todas as civilizações atuais -, é compreensível que os oprimidos desenvolvam intensa hostilidade contra a civilização que eles mesmos mantêm com seu trabalho, mas de cujos bens não desfrutam senão em pequena proporção. Não custa dizer que uma cultura que deixa insatisfeito um número tão considerável de participantes, induzindo-os à rebelião, não pode durar muito tempo, tampouco o merece¹⁴.

 

NOTAS

1. Freud S. A história do movimento psicanalítico (1914). ESB, XIV. Rio de Janeiro, Imago, 1974; p. 32.

2. Freud S. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise (1917). ESB, XVI. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 336.

3. Miller JA. Clínica del superyó. In: Recorrido de Lacan. Buenos Aires, Manantial, 1984; p. 139.

4. Freud S. O mal-estar na civilização (1930). ESB, XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, 2010; p. 76-7,146.

5. Lacan J. O Seminário. Livro 7. A ética da psicanálise (1959-1960). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988; p. 214-226.

6. Freud S. Por que a guerra? (1933). ESB, XXII. Rio de Janeiro: Imago, 1976; p. 246-259.

7. Freud S. A interpretação de sonhos (1900). ESB, IV. Rio de Janeiro, 1972; p. 278.

8. Lacan J. O Seminário. Livro 5. As formações do inconsciente (1957-1958). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999; p. 152.

9. Lacan J. O Seminário. Livro 17. O avesso da psicanálise (1969-1970). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1992; p. 113.

10. Freud S. Esboço de psicanálise (1940). ESB, XXIII. Rio de Janeiro, Imago, 1975; p. 236.

11. Lacan J. O Seminário. Livro 1. Os escritos técnicos de Freud (1953-1954). 2. ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1983; p. 122-123.

12. Lacan J. Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise (1953). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998; p. 322.

13. Freud S. Moral sexual “civilizada” e doença nervosa moderna (1908). Edição Standard Brasileira, IX. Rio de Janeiro: Imago, 1976; p. 187.

14. Freud S. O futuro de uma ilusão (1927). ESB, XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1974; p. 23-31.

15. Freud S. Atos obsessivos e práticas religiosas (1907). ESB, IX. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 130.

16. Freud S. Totem e tabu (1913). ESB, XIII. Rio de Janeiro, Imago, 1974; p. 95.

17. Miller JA. Orientation lacanienne III, 9, Quatrième séance du Cours, mercredi. 6 décembre 2006 (inédito).

18. Freud S. O Ego e o Id (1923). ESB, XIX. Rio de Janeiro, Imago, 1976; pp. 68-69.

19. Miller JA. O sintoma e o cometa. In: Opção Lacaniana. São Paulo, Edições Eolia, n. 19, p. 5-13, agosto 1997.

20. Miller JA, Laurent E. El Otro que no existe y sus comités de ética (1996-1997). Buenos Aires, Paidós, 2005; c. XVIII.

21. Lacan J. Situação da psicanálise e formação do psicanalista em 1956. In: Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998; p. 478.

22. Freud S. Psicologia de grupo e análise do ego (1921). ESB, XVIII. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 127.

23. Lacan J. O tempo lógico e a asserção de certeza antecipada (1940-1944). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998; p. 213.

24. Laurent E. O racismo 2.0. In: Opção Lacaniana. São Paulo, Eolia, n. 67, 2013; p. 33-34.

25. Lacan J. Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola. In: Outros Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2003; p. 263.

26. Lacan J. Televisão (1974). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993; p. 58.

27. Cesarman F. Ecocidio: La Destruccion Del Medio Ambiente. México, Joaquim Mortiz, 1976.